ABORTO, GUERRAS CULTURAIS E ESTADOS DESUNIDOS DA AMÉRICA

Somos confrontados com a mais séria hipótese de uma guerra civil no país, pois não está em causa um debate entre uma economia de mercado ou uma economia mais protecionista, mas sobre modelos antagónicos de sociedade. Num artigo de 2018, Fukuyama, imortalizado pela teoria do “fim da história”, debate sobre a emergência de uma nova polarização esquerda/direita que se afasta de matérias económicas para se posicionar sobre conteúdos...

A COMPLEXIDADE DO COMPLEXO

A simplificação dos problemas é um artifício populista, uma vez que visa tornar linear questões complexas, apontando uma causa ou explicação única. Conhecemos isto no populismo de direita, com a colocação dos políticos como corruptos e os imigrantes como criminosos. Mas existe igualmente à esquerda, com a mesma ideia sobre os políticos ou sobre o orçamento de Estado como um saco sem fundo. Há um tema para o...

E A LUTA DE CLASSES É LUTA DE CLASSES?

Crescemos todos a ouvir falar na luta de classes, mesmo que não tenhamos convivido com a literatura ou a militância marxista. A ideia de luta de classes integrou a nossa transição para a Democracia e o nosso constitucionalismo. Este tempo volvido, vale perguntar se a nossa experiência democrática desde o 25 de Abril configura alguma luta de classes. Imperfeita e dispersa, em resultado do processo conturbado da sua...

FUMO NA SALA: TABACO, NOVA ZELÂNDIA E ILEGALIZAÇÃO

A Nova Zelândia ilegalizou a venda de tabaco a todos os nascidos a partir de 2008. A norma visa erradicar o tabagismo da sociedade neozelandesa. A medida gera inúmeros estados de espírito, mas é preciso ir além deles para percebermos se há mais-valia namesma, até porque se trata de um tipo de norma que poderá vir a ser adotada em Portugal.  A primeira questão que se coloca é...

ALGUÉM VIU O PRINCÍPIO REPUBLICANO POR AÍ?

A garantia da salubridade de um Estado de Direito democrático constituído reside na observância dos princípios que lhe são subjacentes, nomeadamente o princípio republicano na sua condição relacional face ao princípio democrático e ao princípio do Estado de direito. O primado da coisa pública veicula um processo político, jurídico e sociológico de longo-termo de coabitação e consenso, promovendo o interesse coletivo e a paz social. Esse processo culmina...

O QUE FAZER COM A CULTURA TAUROMÁQUICA EM PORTUGAL?

Na sessão de 4 de agosto de 1821 das Cortes Constituintes as touradas estiveram em debate. O desembargador portuense Borges Carneiro apresentou um projeto de lei para a proibição dos espetáculos tauromáquicos, considerando os mesmos contrários “às luzes do século, e à natureza humana”. No seu entendimento, em causa estaria um entretenimento baseado no sofrimento dos animais, os quais haviam sido criados para servir o homem, mas não...

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