E A LUTA DE CLASSES É LUTA DE CLASSES?

Crescemos todos a ouvir falar na luta de classes, mesmo que não tenhamos convivido com a literatura ou a militância marxista. A ideia de luta de classes integrou a nossa transição para a Democracia e o nosso constitucionalismo. Este tempo volvido, vale perguntar se a nossa experiência democrática desde o 25 de Abril configura alguma luta de classes. Imperfeita e dispersa, em resultado do processo conturbado da sua...

FUMO NA SALA: TABACO, NOVA ZELÂNDIA E ILEGALIZAÇÃO

A Nova Zelândia ilegalizou a venda de tabaco a todos os nascidos a partir de 2008. A norma visa erradicar o tabagismo da sociedade neozelandesa. A medida gera inúmeros estados de espírito, mas é preciso ir além deles para percebermos se há mais-valia namesma, até porque se trata de um tipo de norma que poderá vir a ser adotada em Portugal.  A primeira questão que se coloca é...

ALGUÉM VIU O PRINCÍPIO REPUBLICANO POR AÍ?

A garantia da salubridade de um Estado de Direito democrático constituído reside na observância dos princípios que lhe são subjacentes, nomeadamente o princípio republicano na sua condição relacional face ao princípio democrático e ao princípio do Estado de direito. O primado da coisa pública veicula um processo político, jurídico e sociológico de longo-termo de coabitação e consenso, promovendo o interesse coletivo e a paz social. Esse processo culmina...

O QUE FAZER COM A CULTURA TAUROMÁQUICA EM PORTUGAL?

Na sessão de 4 de agosto de 1821 das Cortes Constituintes as touradas estiveram em debate. O desembargador portuense Borges Carneiro apresentou um projeto de lei para a proibição dos espetáculos tauromáquicos, considerando os mesmos contrários “às luzes do século, e à natureza humana”. No seu entendimento, em causa estaria um entretenimento baseado no sofrimento dos animais, os quais haviam sido criados para servir o homem, mas não...

A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DA ESQUERDA INTELECTUAL

Vivemos uma intelectualização da Esquerda - desde fenómenos como o Maio de 68 - que se assume como uma consciencialização burguesa, de natureza inclusiva e reparadora dos vícios e exclusões da história. Mas por ser uma consciencialização burguesa é feita nos termos das ciências sociais, num quadro de  linguagem que fala sobre as pessoas, mas não para as pessoas. Ou seja, traduz, interpreta e teoriza sobre os fenómenos...

UM DEPUTADO PARA CADA CIDADÃO?

Por mais absurda que a questão nos pareça, ela ganha forma quando avaliamos a expectativa dos cidadãos em face dos atores políticos. Afinal, quando elegemos representantes fazemo-lo de forma abstrata, ou antes procuramos quem esteja na cena política agindo como nós agiríamos? As revoluções liberais foram responsáveis pela emergência de uma arquitetura do Estado e do poder público assente na delegação do poder em representantes legitima e legalmente...

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