A simplificação dos problemas é um artifício populista, uma vez que visa tornar linear questões complexas, apontando uma causa ou explicação única. Conhecemos isto no populismo de direita, com a colocação dos políticos como corruptos e os imigrantes como criminosos. Mas existe igualmente à esquerda, com a mesma ideia sobre os políticos ou sobre o orçamento de Estado como um saco sem fundo. Há um tema para o...
Crescemos todos a ouvir falar na luta de classes, mesmo que não tenhamos convivido com a literatura ou a militância marxista. A ideia de luta de classes integrou a nossa transição para a Democracia e o nosso constitucionalismo. Este tempo volvido, vale perguntar se a nossa experiência democrática desde o 25 de Abril configura alguma luta de classes. Imperfeita e dispersa, em resultado do processo conturbado da sua...
Na sessão de 4 de agosto de 1821 das Cortes Constituintes as touradas estiveram em debate. O desembargador portuense Borges Carneiro apresentou um projeto de lei para a proibição dos espetáculos tauromáquicos, considerando os mesmos contrários “às luzes do século, e à natureza humana”. No seu entendimento, em causa estaria um entretenimento baseado no sofrimento dos animais, os quais haviam sido criados para servir o homem, mas não...
O Bloco de Esquerda e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues, apresentaram um projeto de lei que tipifica a violação como «crime público». A votação na generalidade dividiu o plenário, com os votos contra do PS, PSD, PCP e PEV, e os votos favoráveis das restantes bancadas, assemelhando-se à votação do ano anterior. Os requerimentos do PAN, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira cujos...
Falar de algo como «sistémico» ou «estrutural» significa reconhecer que esse fenómeno se encontra enraizado na nossa sociedade e que por tal condiciona os comportamentos individuais e sobretudo coletivos, prejudicando determinados grupos em função de outros. Significa, igualmente, que essa circunstância é, na maioria dos casos, inconsciente e atua na vida das pessoas desprotegidas de forma direta e ainda antes do seu nascimento, porque a sociedade é feita...
Não obstante o longo trajeto das lutas dos movimentos afrodescendentes – os quais apresentam diferentes orientações ideológicas (desde os clubes que pretendiam provar a condição moral dos “negros” às reivindicações sobre a terra), sentidos programáticos e características geográficas –, os efeitos políticos, sociais e identitários configuram conquistas significativas. Depois do silenciamento racial que se verificou no pós-abolição, as políticas de branqueamento falhadas dos governos latino-americanos e o mito...
