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Em Portugal, as políticas públicas para comunidades africanas e afrodescendentes, bem como para minorias étnicas, enfrentam o triplo desafio de desconstruir 1) o lusotropicalismo e o mito do bom colonizador, 2) a memória social de um país branco e católico e 3) a ilusão de pós-racialidade, i.e., de um país livre do racismo porque, no doce embalo da sua história colonial, teria produzido uma sociedade onde a condição racial ou étnica dos sujeitos não afetaria a sua inserção social ou profissional.

Ao abrigar o paradoxo de um país historicamente ligado à expansão marítima, à conversão forçada de povos ao cristianismo, à escravidão, à colonização, e ao mesmo tempo de um país da miscigenação, que levou a civilização aos “selvagens” e onde o paternalismo se expressou na “boa colonização”, Portugal não foi, ainda, capaz de suplantar essa ideologia barroca dos Descobrimentos como epopeia de um povo diante de terras sem história, sem identidade, sem cultura.

O lusotropicalismo exaltado desde o Estado Novo e não revisto na transição para a Democracia, permanece cristalizado através do sistema de ensino, em particular na disciplina de História, onde os Descobrimentos são abordados de uma ótica colonialista e, bem assim, na ideologia estatal.

Esta situação pesa negativamente na forma como em Portugal se encara o tema do racismo, visto como uma agenda radical partilhada entre a extrema-esquerda e grupos afrodescendentes. Ora, ao questionar o racismo estrutural e invisível, a partir de uma ótica dominante (o “eu” branco não sente que haja racismo, logo ele é um engano de perceção das minorias), as instâncias governamentais operam num sentido de verbalização de sociedade de absoluto acolhimento. Sucede, todavia, que ambas as realidades coexistem, porque o país acolhedor seleciona como vai acolher o “outro”, em função da sua origem, condição racial, étnica e, por fim, económica.

Assim, um dos efeitos desta pós-racialidade imaginada é a ausência de censos étnicos à população, o que leva a um reforço da ideologia do Portugal branco e católico e a uma ausência de abordagens sistémicas profundas intersecionais, procurando saber como os grupos étnicos não-caucasianos se inserem na sociedade, em termos escolares, profissionais, religiosos, entre outros, aferindo do grau de inserção ou invisibilidade. Isto não significa que em Portugal não se façam estudos sobre estas comunidades e que as mesmas não sejam objeto de políticas públicas de habitação e inserção profissional (v.g. o programa “Escolhas”). Sucede é que, à sombra do princípio constitucional da igualdade, se opta por silenciar a manta de relhados social do país.

Assim, a partir do momento que os censos à população incluam questões como a etnicidade ou a orientação sexual, será possível avaliar com maior exatidão a composição da sociedade portuguesa do novo milénio. Simultaneamente, carece de tratar as pessoas afrodescendentes como uma categoria social própria, o que permitirá avaliar a sua inserção social, sucesso escolar, mobilidade ou exclusão social, e desenhar políticas públicas mais dinâmicas, efetivas e encorajadoras.

Para tanto, um dos primeiros passos, além da adoção da identificação étnica censitária, é a revisão do ensino do período da expansão marítima. A recém-criada disciplina de educação para a cidadania trará, espera-se, importantes aportes para a sociedade a médio-prazo, considerando a importância que terá na desconstrução de preconceitos de várias ordens: racial, de género, sexual.

(texto originalmente concebido para participação num fórum da Universidade de Harvard).

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