O pensamento de Rousseau

O pensamento de Rousseau

Jean Jacques Rousseau é uma figura central no pensamento europeu, cujas ideias emergem numa época que começa no século XVII e se estende pelo século seguinte. A reflexão sobre a transformação social e o papel do Estado ocupa um lugar proeminente no seu trabalho, particularmente através da transição do “estado de natureza” para o “estado de sociedade”. No estado de natureza, Rousseau concebe os humanos (numa lógica que podemos classificar como mitológica, de inspiração cristã) vivendo de maneira isolada, numa paz originária sem propriedade privada, uma condição que reflete uma igualdade pura e não corrompida. Com a emergência da propriedade, essa harmonia é quebrada, surgindo as desigualdades. Assim, Rousseau propõe o “contrato social” como uma solução para reestabelecer a ordem e garantir a coexistência pacífica sob uma estrutura que defende a liberdade e igualdade, guiada pela vontade geral. Esse acordo estipula que todos os membros são iguais perante a lei, e que a liberdade individual é assegurada à medida que cada um age de acordo com as leis estabelecidas coletivamente.

Assim, central para o entendimento do pensamento político de Rousseau é a noção de “vontade geral”, distinta da “vontade de todos”, que pode representar apenas a soma dos interesses pessoais. A vontade geral busca o bem comum e reflete os interesses coletivos. Segundo Rousseau, a soberania reside no povo, que deve exercer o seu poder supremo através da legislação, refletindo essa vontade. A soberania do povo, portanto, é inalienável e indivisível. A transferência dessa soberania a um líder ou representante significaria a perda da liberdade e autonomia que o contrato social visa preservar, uma ideia que foi crucial para o desenvolvimento das teorias democráticas modernas.

As reflexões de Rousseau sobre o estado natural frequentemente concordam com a imagem cristã do Jardim do Éden, propondo que o ser humano nasce bom e livre, mas é corrompido pela sociedade. Essa corrupção, segundo ele, começa com a vaidade e o desejo por reconhecimento público e estatuto social. A partir dessas ideias, Rousseau retoma questões do Direito Natural, criticando pensadores como Grotius, Pufendorf e Hobbes, ao mesmo tempo que se apresenta como um símbolo da Revolução Francesa, considerado “o primeiro revolucionário”. Apesar dessa imagem, Rousseau enfocava mais a análise da sociedade do que a implementação de uma revolução social e política.

Os seus escritos, especialmente o “Contrato Social”, tiveram uma influência profunda na Revolução Francesa, onde os seus princípios de igualdade e liberdade encontraram ressonância nos slogans revolucionários “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Rousseau desafiou a ideia de monarquia absoluta, inspirando os revolucionários a questionar e eventualmente derrubar Luís XVI. As ideias sobre a vontade geral e a soberania popular foram fundamentais na formação das políticas e instituições revolucionárias, como a Assembleia Nacional e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Rousseau identifica na propriedade privada a origem da desigualdade social e, por isso, vê a necessidade de um contrato social onde as desigualdades não tenham terreno para se reproduzir. Através desse contrato, o “corpo soberano” que surge pode determinar o funcionamento da máquina política, inclusive a forma de distribuição da propriedade. Assim, são garantidas as condições para a liberdade civil, com o povo atuando tanto como parte ativa quanto passiva do processo, produzindo e submetendo-se às leis que produziu. A verdadeira liberdade, segundo Rousseau, ocorre quando o povo produz suas leis em condições de igualdade, uma formulação de obediência que mais tarde seria retomada por Kant.

Em última análise, a visão de Rousseau é que a soberania deve permanecer nas mãos do povo, independentemente do regime em vigor. Isso requer uma vigilância constante do governo para garantir que ele se submeta ao povo e não o contrário. Além disso, é essencial uma renovação constante das figuras de representantes, pois um povo que se faz representar não é verdadeiramente livre, dado que os representantes tendem a agir por interesses próprios em vez de em nome do coletivo.

Citação do texto: João FERREIRA DIAS, “O pensamento de Rousseau,” acessado a 26 Maio, 2024, in: <https://www.joaoferreiradias.net/6578/>.


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