CIência Política

Herbert Marcuse foi um dos pensadores mais proeminentes da Escola de Frankfurt e a sua obra abrange uma crítica profunda às estruturas sociais, políticas e económicas do capitalismo moderno.  Em “Eros e Civilização”, Marcuse combina a teoria marxista com a psicanálise freudiana para argumentar que a sociedade capitalista reprime as potencialidades humanas de prazer e liberdade. Ele revisita a noção de Freud sobre a repressão necessária para a civilização, propondo que uma nova sociedade não repressiva poderia ser formada. Essa sociedade libertaria o Eros, permitindo a expressão das energias vitais humanas, o que levaria a uma existência não apenas menos reprimida, mas também mais feliz e produtiva. Em “Razão e Revolução”, Marcuse explora as ideias de Hegel e Marx, defendendo que a verdadeira razão é incompatível com as condições opressivas da sociedade capitalista. Ele argumenta que a razão autêntica deve procurar transformar a sociedade, promovendo uma prática revolucionária que altere as condições materiais e as relações sociais. Esse trabalho também destaca a importância da negatividade dialética, um conceito que Marcuse retoma para criticar a tendência da razão tecnológica moderna de eliminar a contradição e o conflito em favor de uma ordem homogénea.  Marcuse foi um crítico fervoroso do que ele via como as patologias sociais e psicológicas do capitalismo. Ele acreditava que a transformação social necessária para superar essas patologias exigiria uma revolução radical tanto na infraestrutura económica quanto nas superestruturas culturais e psicológicas da sociedade. A sua noção de “necessidades falsas” — necessidades criadas e impostas pelo sistema capitalista que sustentam os padrões de consumo e trabalho alienante — é fundamental para entender a sua crítica ao consumo como um pilar da sociedade capitalista.  Marcuse via na arte e na estética meios potenciais de resistência e subversão. Ele considerava que a arte autêntica poderia oferecer visões de liberdade e felicidade que desafiam as normas existentes, abrindo espaços para novas possibilidades de ser e de relacionamento. Este aspeto da sua…

Jean Jacques Rousseau é uma figura central no pensamento europeu, cujas ideias emergem numa época que começa no século XVII e se estende pelo século seguinte. A reflexão sobre a transformação social e o papel do Estado ocupa um lugar proeminente no seu trabalho, particularmente através da transição do “estado de natureza” para o “estado de sociedade”. No estado de natureza, Rousseau concebe os humanos (numa lógica que podemos classificar como mitológica, de inspiração cristã) vivendo de maneira isolada, numa paz originária sem propriedade privada, uma condição que reflete uma igualdade pura e não corrompida. Com a emergência da propriedade, essa harmonia é quebrada, surgindo as desigualdades. Assim, Rousseau propõe o “contrato social” como uma solução para reestabelecer a ordem e garantir a coexistência pacífica sob uma estrutura que defende a liberdade e igualdade, guiada pela vontade geral. Esse acordo estipula que todos os membros são iguais perante a lei, e que a liberdade individual é assegurada à medida que cada um age de acordo com as leis estabelecidas coletivamente. Assim, central para o entendimento do pensamento político de Rousseau é a noção de “vontade geral”, distinta da “vontade de todos”, que pode representar apenas a soma dos interesses pessoais. A vontade geral busca o bem comum e reflete os interesses coletivos. Segundo Rousseau, a soberania reside no povo, que deve exercer o seu poder supremo através da legislação, refletindo essa vontade. A soberania do povo, portanto, é inalienável e indivisível. A transferência dessa soberania a um líder ou representante significaria a perda da liberdade e autonomia que o contrato social visa preservar, uma ideia que foi crucial para o desenvolvimento das teorias democráticas modernas. As reflexões de Rousseau sobre o estado natural frequentemente concordam com a imagem cristã do Jardim do Éden, propondo que o ser humano nasce bom e livre, mas é corrompido pela sociedade. Essa corrupção, segundo ele, começa com a vaidade e o desejo por reconhecimento…

Antonio Gramsci, foi uma figura seminal no pensamento marxista do século XX. Nascido em 1891 na Sardenha, Itália, e vivendo até 1937, Gramsci testemunhou e participou ativamente dos tumultos políticos do seu tempo. A vida de Gramsci foi marcada por desafios, desde a sua saúde frágil até o seu encarceramento pelas mãos do regime fascista de Mussolini. Estas experiências pessoais combinadas com o pano de fundo político e social da Itália no início do século XX tiveram um impacto profundo no seu pensamento. A incapacidade do movimento operário italiano de impedir a ascensão do fascismo, apesar de anos de tumulto social e económico, levou Gramsci a questionar noções marxistas tradicionais de poder e a natureza do poder, introduzindo conceitos inovadores de «hegemonia», «intelectuais orgânicos» e «Estado ampliado» ao cânone marxista, tendo contribuído decisivamente para o pensamento da teoria crítica.  Teoria da hegemonia Gramsci revolucionou a compreensão da luta de classes ao reformular as dinâmicas de base através do conceito de hegemonia, argumentando que o controlo de uma classe sobre as outras é mantido não apenas através da força, mas, principalmente, através do consenso cultural e ideológico. Esta proposta teórica de Gramsci é nodal, tornando-se uma ferramenta interpretativa essencial nos estudos sociais, bem como nos discursos dos movimentos sociais. Trata-se de uma proposta que ultrapassa as visões materialistas clássicas do marxismo, focadas nos aspetos económicos do poder. Assim, ao enfatizar a dimensão cultural da hegemonia, Gramsci argumenta que esta se estabelece através do consenso (tornar senso-comum) em torno das visões, interesses e valores de um grupo social concreto, que se afirma dominante. Este processo não é imposto puramente pela força, mas é sedimentado na cultura e na consciência coletiva através de um consenso que faz com que as visões da classe dominante pareçam naturais e inquestionáveis. Esse consenso é mediado pelas instituições da sociedade civil, como escolas, igrejas, media e organizações culturais, que desempenham um papel crucial na disseminação de ideias…

Edmund Burke, nascido em 12 de janeiro de 1729 em Dublin, Irlanda, emergiu como uma figura central no pensamento político anglo-saxónico e é frequentemente celebrado como um dos arquitetos fundamentais do conservadorismo moderno. A rica tapeçaria de sua filosofia política é tecida a partir de uma profunda reverência pelas tradições e instituições que, em sua visão, são o produto de séculos de evolução e experimentação. Esses alicerces da sociedade não são meros resquícios do passado, mas sim depósitos de sabedoria coletiva e conhecimento acumulado, merecedores de preservação e respeito. Burke defendia uma abordagem cautelosa à mudança, sustentando que qualquer evolução nas estruturas sociais deveria ocorrer de maneira gradual, de modo a manter o equilíbrio e a estabilidade da sociedade. Ele via as tradições políticas bem-sucedidas, capazes de preservar a ordem social e proteger os direitos individuais, como testemunhos da sua validade e importância para o bem-estar futuro da comunidade. Dentro do espectro das suas crenças, Burke colocava um valor inestimável na proteção dos direitos e liberdades individuais. Para ele, o Estado tinha o papel primordial de guardião dessas liberdades, encarando as instituições políticas como “contratos sociais” que serviam para salvaguardar a liberdade individual. Estes direitos eram para ele invioláveis, não sujeitos a serem comprometidos em nome de uma maioria ou do bem comum. Burke também contemplava a sociedade como uma comunidade moral intrincada, onde o bem-estar coletivo era uma responsabilidade compartilhada por todos os seus membros. A política, segundo ele, deveria ser conduzida com piedade, compaixão e justiça, e o Estado deveria garantir não só a proteção das liberdades individuais, mas também a preservação da ordem social. Ele via a sociedade como uma entidade que transcendia a mera soma dos seus componentes individuais, enfatizando a importância dos laços sociais e morais. A importância da opinião pública e da liberdade de expressão também era central no pensamento de Burke. Ele defendia fervorosamente o direito de expressar opiniões livremente e sem temor…

|_ Uma coisa não é justa porque é lei, mas deve ser lei porque é justa. § Montesquieu _____ Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu (1689-1755), foi um filósofo social e político cujas ideias foram cruciais para o desenvolvimento do pensamento liberal e constitucional no Ocidente, sendo uma figura proeminente do Iluminismo francês. Marca indelével do seu pensamento é a teoria da separação de poderes e a natureza das leis que governam as sociedades humanas. Refletindo sobre a noção de liberdade, compreende-a como o direito de fazer aquilo que a lei permite (conteúdo negativo da lei). Considera que só existe liberdade numa situação política em que não ocorre abuso de poder, o que implica a existência de leis orientadoras da vida em sociedade, as quais dispõem sobre a «moderação» do poder como caminho para essa mesma liberdade. Como refere Guilhon Albuquerque (1991), até a Montesquieu o conceito de «lei» remetia a significações teológicas, correspondendo às normas divinas, isto é, à Lei de Deus. Nesse sentido, o conceito continha três dimensões: 1) expressão de uma certa ordem natural resultante da vontade de Deus; 2) um sentido de dever-ser, isto é, relacionado às expectativas de natureza divina; 3) expressão de uma autoridade. Dessa forma, citando Albuquerque (idem: 90), “As leis eram simultaneamente legítimas (porque expressão da autoridade), imutáveis (porque dentro da ordem das coisas) e ideais (porque visavam uma finalidade perfeita). Montesquieu pretendia escapar de uma moldura teórica sobre as leis e as instituições que continha a discussão sobre a legitimidade da origem das mesmas, a sua adequabilidade à ordem natural e a perfeição dos seus fins. Nesses termos, a discussão encontrava-se “destinada a confundir, nas leis, conceções de natureza política, moral e religiosa” (idem: ibidem). Para tanto, Montesquieu estabelece uma ponte com a física de Isaac Newton. Assim, a partir da fertilização da ciência empírica, Montesquieu estabelece um paralelismo interessante, aplicando mutatis mutandi o princípio da física – do mesmo…

O pensamento sociológico-filosófico, sobre a sociedade capitalista, de Karl Marx permanece revisitado e objeto de grandes reflexões, elogios e críticas. Para muitos autores permanece uma ferramenta essencial na compreensão das dinâmicas sociais, económicas e políticas que moldam o mundo contemporâneo.  No coração da teoria marxista está a conceção de que a história da humanidade, especialmente após transcender o estado “selvagem”, é essencialmente uma crónica de uma lutas de classes. Essa noção não apenas fundamenta todo o pensamento de Marx, mas também ressoa nas análises contemporâneas da sociedade, evidenciando a sua persistente relevância como um paradigma interpretativo. Marx viu a sociedade dividida entre duas classes principais: a burguesia, detentora dos meios de produção (como as máquinas, as fábricas ou as matérias-primas), e o proletariado, cujos membros vendem a sua força de trabalho em troca de um salário. A relação entre essas classes tem por base a dominação e a exploração, sendo, por isso, marcada pelo conflito, uma vez que a burguesia paga aos trabalhadores menos do que o valor gerado por seu trabalho, apropriando-se do excedente como lucro. Essa exploração é produtora de uma contradição fundamental entre as classes: enquanto a burguesia busca maximizar seus lucros, o proletariado procura a melhoria das condições de vida e de trabalho, como sejam salários mais altos, horários mais razoáveis, condições de trabalho mais seguras, etc.  Assim, a mudança histórica e as transformações políticas e sociais surgiam, então, no seu entendimento, da luta entre esses dois blocos sociais – as classes –, com interesses políticos e económicos distintos. A partir dessa tensão entre interesses opostos, Marx concebia uma inevitável luta entre classes, donde resultaria uma revolução proletária. Para atingir a revolução proletária, os trabalhadores necessitariam de se organizar, de modo a adquirir força, por meio de sindicatos, partidos políticos e outras formas de ação coletiva, visando o estabelecimento de um sistema socialista, no qual seriam os trabalhadores a deter o controlo sobre a produção e distribuição…

O debate entre Thomas Paine e Edmund Burke, dois dos pensadores políticos mais influentes do século XVIII, é frequentemente visto como um confronto entre duas visões antagónicas do mundo e, consequentemente, da política. Paine era um defensor da mudança radical, enquanto Burke privilegiava a preservação da tradição e da salvaguarda da ordem. No entanto, é possível identificar pontos de convergência entre os dois autores, que abrem caminho para uma conciliação entre as suas visões. Em primeiro lugar, ambos reconhecem a importância da mudança social. Paine argumentava que a sociedade deve evoluir para melhor, enquanto Burke acreditava que a mudança deve ser gradual e respeitar a tradição. No entanto, ambos concordavam que a mudança é necessária para corrigir as injustiças e desigualdades existentes. Uma abordagem de mudança gradual, que reconheça as deficiências do sistema existente e busque corrigi-las, parece ser a mais garantística. Essa abordagem pode ser feita por via do desenvolvimento de estratégias e políticas públicas dentro do sistema existente, a fim de promover mudanças progressistas, ou através de reformas graduais por meio de pressão popular e políticas de compromisso. Em segundo lugar, ambos defendem a importância dos direitos individuais. Paine acreditava que os direitos individuais são inalienáveis e que o governo deve ser baseado na soberania popular. Burke, por sua vez, acreditava que os direitos individuais devem ser protegidos, mas que também é importante preservar a ordem social e o bem comum. Uma aproximação conciliatória entre as duas visões seria feita através de uma garantia dos direitos de natureza individual, embora dentro de um contexto de responsabilidade e cuidado para com a comunidade em geral. Isso reforçaria a democracia, enquanto desenvolve mecanismos de reforma das instituições existentes para garantir que elas sirvam melhor às necessidades das pessoas. Finalmente, ambos reconhecem a complexidade do mundo. Paine era um pensador iluminista que acreditava na razão como o principal instrumento para a compreensão da realidade. Burke, por sua vez, era um conservador…

Thomas Paine, foi um teórico e revolucionário anglo-americano defensor da ideia de soberania popular e do derrube das estruturas políticas tradicionais através de processos revolucionários. A sua posição resultou de um entendimento de que as estruturas políticas do séc. XVIII se encontravam marcadas pela corrupção e pela injustiça, donde se impunha uma mudança no sentido de se atingir uma sociedade democrática justa. Em “Rights of Man”, argumentou que o governo tem a sua razão de existir ao serviço do povo, donde seria direito do povo derrubar um governo corrupto e injusto, incapaz de responder às suas necessidades. Ao mesmo tempo, o ideário de Paine continha uma visão arrojada da democracia, focada na liberdade individual e na proteção dos direitos individuais, na força legitimada da revolução, sendo esta um meio necessário para atingir objetivos democráticos. Por seu turno, Edmund Burke, era um filósofo e estadista irlandês que se opunha veemente à ideia de mudança revolucionária, enfatizando a defesa das instituições e tradições. Em “Reflections on the Revolution in France”, Burke defendeu que a sociedade foi construída num fino e delicado equilíbrio entre tradição, ordem e hierarquia e que o derrube abrupto das estruturas políticas existentes conduziria ao caos e à desordem. Na sua perspetiva, a mudança deveria acontecer de modo mais gradual, preservando as instituições e tradições sociais estabelecidas, levando em permanente consideração as lições do passado, donde a História ocuparia vital papel nas transformações políticas. No seu entendimento, os processos revolucionários tinham, portanto, uma vocação destabilizadora e perniciosa, dando como exemplo a Revolução Francesa, que interpretou como uma tentativa perigosa e mal orientada de desmantelar instituições e tradições estabelecidas. Nesse sentido, o debate entre ambos traduz um desentendimento mais alargado entre os proponentes de uma mudança de natureza revolucionária e aqueles que advogavam uma mudança de natureza prudente. A força dos seus argumentos foi extraordinariamente influente nos discursos políticos do seu tempo. O pensamento de Paine inspirou vários movimentos revolucionários…

Alain de Benoist é um pensador político complexo, cujo pertencimento à Nova Direita se torna curiosamente redutor, tendo em conta que parte do seu pensamento transgride a fronteira entre a Direita e a Esquerda. Exemplo disso, é a sua frase sobre a igualdade:”A verdadeira igualdade não é a igualdade abstrata, mas a igualdade na diferença.”Isto significa que de Benoist se afasta de uma visão rígida da Direita como a conhecemos hoje, em particular, o que à Nova Direita diz respeito, enquanto espaço identitário centrado na homogeneidade cultural, muito presente na Direita Radical Populista, igualmente manifesta noutra frase da sua autoria:”A diversidade é um valor em si mesmo, não é apenas um meio para alcançar outros fins.”O filósofo francês é um manifesto crítico das ideias do universalismo e do globalismo, sobretudo a partir de um enfoque identitário. Ou seja, para de Benoist a diversidade cultural surge como uma riqueza, donde cada povo e nação reserva-se ao direito de preservar a sua própria identidade e o seu próprio modus vivendi. Tal implica uma oposição à ideia de sociedade global que tendendo para a uniformização e supressão de fronteiras coloca em causa a autonomia e a diversidade das culturas, de formando a riqueza da diversidade humana. O avanço de uma sociedade do tipo “aldeia global”, não mais através da aproximação das tecnologias de informação, mas antes na integração numa lógica transfronteiriça, coloca em causa a singularidade das culturas. A homogeneização gerada pela globalização provoca, no seu entendimento, entraves à construção de uma sociedade justa e equilibrada. Isto porque de Benoist considera a pluralidade cultural essencial num quadro de justiça social, a partir da garantia de coexistência de diferentes formas de vida e pensamento, sem que uma cultura domine ou anule as outras, pelo que a diversidade cultural é um valor em si mesmo.Ao enfatizar a diversidade cultural como um antídoto contra a uniformização e homogeneização cultural, processos vistos como uma forma de opressão, o pensamento…

Identidades: a Exigência de Dignidade e a Política do Ressentimento, de Francis Fukuyama, é a obra que serve de base ao artigo publicado um ano depois, na Foreign Affairs, com o título “Against Identity Politics: The New Tribalism and the Crisis of Democracy”. O ponto de partida de Fukuyama é a difusão dos populismos nacionalistas com uma forte expressão autoritária que estão em expansão por todo o mundo. O que o autor visa é, então, reconhecendo esse cenário, entender as causas da mudança da Democracia liberal para um tipo de regime cada vez menos conotado com aquela. Para o autor, o slogan de Donald Trump, “America first”, é o sintoma mais evidente do modo como os líderes populistas procuram estabelecer uma ligação direita com o “povo”, desconsiderando as instituições que formam o garante dos Estados democráticos, como os tribunais, o parlamento e os meios de comunicação social. Esta vaga de populismo desde o começo de 2000, corresponde a um recuo global face à terceira vaga de democratização proposta por Huntington. Procurando explicar o fenómeno, Fukuyama alega que as democracias atuais não foram capazes de garantir o reconhecimento de dignidade a todos os sujeitos, mesmo que em princípio tal esteja presente por via dos Direitos Humanos, do primado da lei (rule of law) e pelo direito de voto. A presença desse princípio não traduz que “as pessoas sejam respeitadas igualmente na prática, em particular os membros dos grupos com um historial de marginalização” (p. 15). A situação expande-se com a presença das questões identitárias que funcionam como força motriz da política atual. Acresce que entre 2000 e 2016 metade dos norte-americanos viu os seus rendimentos estagnarem, enquanto a globalização agudizou disparidades e gerou uma onda de left-behind. A consequência foi a emergência de um fosso entre ricos e pobres, onde a classe média se foi esvaziando. O autor salienta, então, a mudança de paradigma da luta política. Se ao longo do séc. XX a…

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